ES-ALES: Em reunião ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (15), a primeira sob o comando do novo presidente, deputado Dary Pagung (PSB), a Comissão de Justiça aprovou diversas matérias, entre elas três que visam apoiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dois projetos de lei (PLs) – 178/2024 e 238/2024 – são de autoria do parlamentar Allan Ferreira (Podemos). O primeiro versa sobre a identificação, com adesivos, de veículos que transportam autistas. A ideia é evitar crises causadas pelos sons no tráfego ou mudanças repentinas de direção.
A segunda medida mira a capacitação de profissionais que atuam na área da educação sobre o TEA por meio de formação a ser ofertada nas redes pública e particular de ensino. A iniciativa contempla professores, diretores, entre outros trabalhadores do setor. o PL 238 foi aprovado com emenda da Procuradoria da Casa.
Já o PL 934/2023, protocolado por Dary Pagung, foi aprovado com emenda e visa substituir o sinal sonoro emitido nas escolas públicas e privadas por sinais musicais adequados a alunos com TEA. O objetivo é evitar que eles sejam incomodados e apresentem algum risco de pânico.
Com a aprovação no colegiado de Justiça, os projetos seguem tramitação no Legislativo e serão avaliados pelos demais colegiados permanentes relacionados aos temas das propostas. Depois, as iniciativas serão avaliadas pelo conjunto dos deputados no plenário.
Além de Allan Ferreira e Dary Pagung, participaram da reunião Lucas Polese e Capitão Assumção (ambos do PL), Mazinho dos Anjos (PSDB) e João Coser (PT).
