ES: As escolas estaduais iniciaram nesta semana a entrega de cestas básicas a estudantes da rede estadual. Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), entregará cestas básicas para 102.889 alunos da Rede Estadual, cujos responsáveis estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A entrega é realizada por agendamento e cada unidade de ensino tem seu próprio cronograma. É a direção da escola que faz contato por telefone com a família e agenda para que o representante de cada estudante vá no dia e horário marcados. Objetivo é evitar aglomerações.
Por meio da Portaria Nº 058-R, publicada no Diário Oficial, na última quarta-feira (13), o Governo do Estado garantirá a entrega das cestas básicas a 102.889 alunos da Rede Estadual de Educação no mês de maio. O investimento da Sedu é de R$ 8.683.831,60. A ação foi adotada em função do fechamento das escolas como forma de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). As entregas de cestas básicas começaram no início de abril e permanecem enquanto as escolas estiverem com Atividades Pedagógicas Não Presenciais (ANPs).
A Sedu apresentou a cada Conselho de Escola a lista com o nome dos alunos contemplados. Ficará a cargo de cada unidade fazer contato com essas famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica, composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade. O responsável pelo aluno deverá apresentar seu documento de identidade com foto no ato do recebimento, para conferência e assinatura.
Para contemplar os alunos que atendem aos requisitos, a equipe da Sedu realizou um cruzamento de dados entre o banco de matrículas da Rede Estadual de Educação e o banco de inscritos no CadÚnico. Os Conselhos de Escola devem efetivar a compra nos próximos dias.
A cesta básica é viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) e o valor repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, fazem a distribuição aos beneficiários. O valor repassado é de R$ 4,22, por aluno/dia útil, para a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade.