JAGUARÉ-VILA VALÉRIO: A Comissão pelo Asfaltamento da ES-230 que liga as cidades de Vila Valério-Jaguaré continua atuante mesmo em tempos da Pandemia do Novo Coronavírus – Covis-19. Após a realização de um abaixo-assinado, com mais de 6.500 assinaturas, agora os membros empenham-se para a inscrição da obra nas Audiências Públicas do Orçamento do Governo do Estado 2020.
Trata-se da mobilização para que o maior número possível de pessoas possam acessar a Plataforma Digital das Audiências Públicas, via celular ou computador, e inscrever a obra. A intenção é que esta torne-se uma nova plataforma de reivindicação. “Vamos correr e agir de todas as formas possíveis na luta pelo nosso asfaltamento. Fizemos o abaixo assinado. Tínhamos tudo certo para entrega-lo ao Governador mas ai veio esta Pandemia. Mas não desanimamos, pelo contrário, nos fortalecemos ainda mais. Agora o desafio é fazer com que as pessoas acessem a plataforma das Audiências Públicas e indiquem nossa obra. É mais uma força para o movimento” – explicou uma das coordenadoras do movimento, Márcia Valiatti.
As Audiências Públicas
Está no ar o site www.orçamento.es.gov.br, com o qual o Governo do Espírito Santo quer dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. Desde o início do mês o cidadão pode apresentar suas propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo capixaba ao longo do próximo ano.
Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.
Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.
Diálogo
Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado quer dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.
Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no YouTube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro.
Click aqui e participe: www.orçamento.es.gov.br
O Asfaltamento da ES-230
A Comissão pelo Asfaltamento da ES-230 que liga as cidades de Vila Valério-Jaguaré é um movimento da sociedade civil que surgiu há pouco mais de um ano. Na época os moradores da região ficaram dias sem poder se movimentas devido as chuvas, que deixaram a via intransponível.
Da indignação e revolta nasceu o movimento que conseguiu mais de 6.500 assinaturas pela realização do asfaltamento. Até o momento o movimento concentra várias vitórias. A primeira foi fazer com que o projeto executivo da obra fosse resgatado(que estava engavetado há mais de quatro anos). Outra vitória foi a atualização do Projeto Executivo da obra em menos de seis meses, por parte do DER-Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, que estima a sua realização na ordem de R$ 100 milhões.
Até o Governador Renato Casagrande havia confirmado que iria receber toda a comissão para receber o abaixo-assinado que pede o Asfaltamento da ES-230 que liga os municípios de Jaguaré e Vila Valério. A previsão era que este encontro acontecesse em março deste ano, no Palácio Anchieta. Porém, diante do quadro enfrentado pelo Estado-País na Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, Comissão entendeu a necessidade do adiamento e da não realização de reuniões com grandes aglomerações.
Para o suplente de Deputado Estadual, Freitas, o recebimento da Comissão, por parte do governador, era apenas uma questão de agenda. Detalha que desde o primeiro momento, em maio do ano passado, informou o governador do início dos trabalhos da Comissão. “Desde o início contei para o Casagrande do surgimento de um movimento muito interessante entre comunidades de Jaguaré e Vila Valério. Desde então ele era surpreendido a cada momento com as ações de coleta de assinaturas, adesivaços e idas a Vitória. E aproveito para parabenizar todos os membros da Comissão pelo belo trabalho: sério, ético, transparente e ordeiro. Também tenham a certeza de que nosso governador está extremamente comprometido com a realização desta obra”- enfatizou o deputado.