ES: O ano foi de desafios para a área de transparência pública no Estado, que se viu diante da necessidade de agir com rapidez para fornecer informações atualizadas e de credibilidade sobre a evolução e o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. A solução foi investir na união de esforços entre os órgãos públicos envolvidos e desenvolver ferramentas sem a necessidade de arcar com custos adicionais.
Foi assim que foram criados os painéis interativos de BI (Business Intelligence) que facilitam o acesso do cidadão a dados como: número de casos por regiões, cidades e bairros, populações mais atingidas, curva de crescimento da doença, e também a informações detalhadas sobre a aplicação de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19.
O trabalho realizado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e os demais órgãos do Governo do Estado fez do Espírito Santo 1º lugar, com nota máxima, nos dois rankings nacionais que medem a capacidade do Poder Público de dar transparência aos dados da pandemia, elaborados pelas ONGs Open Knowledge Brasil e Transparência Internacional Brasil.
“Chegamos ao nível máximo de transparência sem gastar um real. Não se comprou licença, não se fez consultoria. Todo o trabalho foi feito por equipes integradas dia e noite para colocar os dados no ar”, observa o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
Dados Abertos
Outro avanço na área de transparência foi a criação do novo Portal Dados Abertos. Em parceria com o Prodest, o sítio foi reformulado para receber um maior volume de dados. Todos os dados do Portal da Transparência estão disponíveis neste sítio, sendo atualizados diariamente.
Além disso, por meio de portaria conjunta editada pela Secont e pelas Secretarias de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Governo (SEG), foram estabelecidas normas para a padronização de publicações no Diário Oficial do Estado, com a previsão de divulgação de um rol mínimo de informações nas matérias sobre abertura de licitações, contratos e atas de registros de preços. A medida possibilitará que os atos oficiais sejam lidos e processados de forma automatizada, facilitando o controle social.
Ouvidoria
Na Ouvidoria-Geral, o desafio foi manter a agilidade nas respostas ao cidadão, mesmo sem o atendimento presencial. E o trabalho remoto mostrou que passou no teste: O tempo médio de atendimento às manifestações, que era de 18 dias em 2019, caiu para 12 em 2020, e o número de demandas recebidas aumentou de 15.775 em 2019 para 17.654 em 2020.
Outra ação implementada durante a pandemia na Ouvidoria foi o recebimento de denúncias referentes à divulgação de notícias falsas sobre a Covid-19. A Secont faz a análise preliminar das denúncias, a fim de identificar os infratores e apurar se a notícia apresenta elementos aparentes de falsidade. Em seguida, encaminha os dados colhidos e a denúncia à Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde (Sesa), para que as infrações sejam apuradas.
O Estado também avançou no atendimento aos quesitos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação (LAI). A análise dos sítios institucionais realizada anualmente mostrou que a média de atendimento nos órgãos estaduais atingiu 98,1% em 2020, superior a 2019 (90,2%).
Na transparência passiva, a avaliação comprovou a melhoria na qualidade das respostas a pedidos de informação. O número de órgãos classificados na categoria “A”, que atendem de 94% a 100% dos quesitos estabelecidos em lei, saltou para 40, contra 22 em 2019. Além disso, nenhum obteve a classificação “D” (25% a 49%) em 2020.
Números da Transparência Pública em 2020:
39 mil é a média de visitantes únicos no Portal da Transparência por mês
841 mil é a média mensal de páginas acessadas no Portal
12 dias é o prazo médio de atendimento às manifestações enviadas pelo cidadão à Ouvidoria
18.190 é o número de manifestações recebidas até 22 de dezembro, sendo:
9.237 reclamações
4.332 denúncias
3.795 pedidos de informação
525 sugestões
301 elogios
