BRASÍLIA: O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse considerar “extremamente positivo” o valor que estima como perda de receita dos jornais em razão da medida provisória que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do Diário Oficial, em vez de veículos impressos.
Ao contrário do que dissera na terça-feira (6), quando afirmou que a medida era uma retribuição aos ataques que diz sofrer da imprensa, o presidente declarou nesta sexta (9) que estava apenas buscando uma evolução.
“Retribuindo ataques? Não. Eu estou mostrando para a imprensa que nós estamos evoluindo. Nós queremos é fazer com que o empresário não tenha mais essa burocracia para cumprir a lei. A lei mudou. E, pelo que eu levantei por alto, esses grandes jornais vão perder por ano, vão deixar de ganhar, R$ 1,2 bilhão”, afirmou na porta do Palácio do Alvorada.
Indagado se achava a perda de receitas algo positivo, ele respondeu: “Extremamente positivo.”
“Você quer que os jornais continuem recebendo R$ 1,2 bilhão por ano de uma coisa que pode ser feita pela internet? Nós evoluímos, meu Deus do céu”, disse Bolsonaro.
Ele voltou a afirmar que a medida visa preservar o meio ambiente. “Pela primeira vez na vida um presidente está honrando o que prometeu durante a campanha. A imprensa tinha que estar vibrando com isso, como deve estar. Porque agora o ‘Capitão Motosserra’ está ajudando a preservar o meio ambiente”, disse.
“Empresários não precisam mais publicar seus balancetes em jornais de grande circulação. Folha de S.Paulo, Valor Econômico, Globo, Estadão, têm que estar vibrando comigo. Vamos ajudar a combater o aquecimento global, vamos facilitar a vida de todo mundo”, afirmou.
Bolsonaro disse ainda que a MP “é para facilitar a vida do empresário” e que representações de empresas devem emitir nota de apoio ao texto. “Não precisa mais publicar balancete em jornal. Ninguém lê”, afirmou.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (6). Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a “imprensa de papel” iria publicá-lo.
A MP, com força de lei, tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. Se em 120 dias, o texto não foi votado pela Câmara e Senado caduca.
A medida altera vários dispositivos da chamada Lei das S/A (6.404/76). O trecho referente aos balanços de empresas está no artigo 289.
Em nova redação, o trecho destaca que: “As publicações ordenadas por esta lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”.
A redação original do artigo afirmava que as publicações seriam feitas também “em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situado a sede da companhia”.
Na quarta-feira (7), Bolsonaro afirmou que avalia estender a medida também para editais vinculados ao serviço público.
