ES: Na última sexta-feira (18), o Comitê de Bacia Hidrográfica Barra Seca e Foz do rio Doce abriu processo eleitoral para membros da Plenária a ser formada para o mandato 2022-2025. As inscrições estão sendo realizadas por meio virtual e ficam abertas até o dia 14 de março.
O CBH representa as áreas de drenagem do rio Barra Seca, no norte do Estado, e da região de foz do Rio Doce, em Linhares. Além do município, a região hidrográfica abrange parcialmente os municípios de Jaguaré, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama e Vila Valério.
Podem se inscrever os usuários de água, representantes de empresas, do poder público e da sociedade civil organizada localizados na região.
O CBH Barra Seca e Foz do rio Doce é constituído por 15 membros titulares e 15 suplentes. A plenária é composta por cinco representantes do poder público, cinco representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e cinco representantes da sociedade civil organizada.
Os membros eleitos atuarão no mandato 2022-2025. Após a eleição, a nova plenária vai escolher a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada setor.
As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 14 de março, de forma virtual, por meio de um formulário.
Todas as informações, regras, datas, formulários e endereços estão na Deliberação nº 001/2022 do CBH Barra Seca e Foz do rio Doce, publicada no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados normativos, deliberativos e consultivos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos.
O CBH Barra Seca e Foz do rio Doce foi instituído por meio do Decreto nº 3.792-R, de 20 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de março de 2015.
