ES: Desde que foram eleitos ou reeleitos, em 2016, não faltaram crises para vereadores e prefeitos de algumas das principais cidades do Estado. Ao menos 12 políticos foram afastados dos cargos, presos ou cassados. As confusões costumam ser acompanhadas por barulhentas brigas entre governo e oposição.
A política é tradicionalmente acirrada em municípios do interior. No entanto, segundo especialistas, aspectos da vida nacional podem estar contribuindo para que os tensionamentos sejam um pouco mais ruidosos.
Serra
É a cidade da Serra que reúne a maior quantidade de “papelões” políticos. A coleção começou ainda na posse dos vereadores, em 2017, quando a sessão solene virou uma grande confusão para a qual foi necessária a presença da polícia.
O que começou mal foi ficando pior, com vereadores envolvidos em esquema de rachid e até de cartel. Eleita presidente da Câmara, Neidia Pimentel (SD) segue afastada do cargo por suspeita de ficar com parte dos salários dos funcionários. A mesma irregularidade pesa contra Geraldinho Feu Rosa (PSB), que se segura no cargo.
Nacib Haddad (PDT) foi afastado por suspeita de ter cometido crime no comando de uma empresa de limpeza. Wanildo Sarnaglia (Avante) entrou no lugar dele, como suplente, mas a Justiça também já decidiu que ele não deve ficar no cargo.
Na Serra, há, ainda, uma briga sem fim entre Câmara e prefeitura. O desejo de afastar o prefeito existe na cidade da Grande Vitória e, sobretudo, no interior.
E prisões já são pelo menos cinco. A dos vereadores Patrick do Gás (PDT), de Viana, e Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB), de Ecoporanga. E a da cúpula da rica Presidente Kennedy, Amanda Quinta (sem partido) e o companheiro dela, José Augusto de Paiva (MDB).
Jaguaré
Como também existem casos, como do prefeito de Jaguaré, Rogério Feitani (PMN) que retornou o cargo depois de novo meses afastado pela justiça por ocasião da Operação Arremate. Hoje o prefeito, e sua cúpula é réu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e na Justiça Federal por denúncias de fraudes em licitação, participação em organização criminosa e fraude em processo seletivo.
No período de afastamento, o então vice-prefeito, Ruberci Casagrande assumiu a Prefeitura, porém foi alvo de três CPI’s aberta pelos vereadores aliados do prefeito afastado. Inclusive sendo cassado em uma delas, mas a Justiça cancelou a sessão de votação.
Mesmo um ano após o retorno de Feitani ao Executivo Municipal, novamente a Câmara de Vereadores cassaram o então vice-prefeito, decisão esta novamente cancelada pela Justiça. Atualmente a Cidade vive a margem de uma decisão que pode sair a qualquer momento.
De acordo com o Ministério Público Estadual, no decorrer das investigações foram ouvidas cerca de 100 pessoas, colhidos documentos e interceptados diálogos telefônicos com autorização judicial. O MPES apurou prova da prática de crimes que motivaram o ajuizamento de três denúncias criminais em face do prefeito, outros agentes públicos e empresários. As ações tramitam perante o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em razão de foro por prerrogativa de função do prefeito.
Com base nas provas colhidas, também foram ajuizadas três ações de improbidade administrativa, que tramitam na Comarca de Jaguaré, envolvendo agentes públicos, entre eles o prefeito e outras pessoas. As ações denunciam fraudes no processo seletivo, fraudes em processos licitatórios, empresas de fachada e atos de corrupção. O processo ainda consta sob segredo de justiça
CENÁRIO
Algumas teses podem ajudar a entender os motivos pelos quais atritos intensos e afastamentos tornaram-se corriqueiros. Uma delas, do cientista político Fernando Pignaton, passa pelo clima de justiça criado pela Operação Lava jato.
“Ocorre que Sergio Moro encorajou muitos juízes, no sentido de ter atitude forte. Inclusive, às vezes, desrespeitando legalidade, seja no próprio julgamento da ação penal ou em afirmações. Ele fez escola, colocou a sua pedagogia da justiça a serviço de vários juízes brasileiros”, comentou.
VEJA QUEM ESTÁ NA LISTA
Amanda Quinta (sem partido) – Prefeita de Presidente Kennedy
Presa no âmbito da Operação Rubi, suspeita de integrar organização criminosa para lesar os cofres de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma com direcionamento licitatório em favor de empresas, pagamento de propinas e superfaturamento de prestação de serviço público. Denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPES) por organização criminosa, de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental. Segue presa.
Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB) – Ex-prefeito de Irupi
Foi cassado e a cidade teve outra eleição. Ele foi acusado de compra de votos, suposta chantagem feita a aprovados em concurso público, condicionando nomeações a apoio político, e conduta vedada devido à realização de um casamento coletivo, patrocinado pela prefeitura em 2016, quando disputava a reeleição.
Tininho Batista – Prefeito de Marataízes
Preso em maio deste ano por posse ilegal de arma no âmbito da Operação Rubi, pagou fiança e foi liberado.
Luciano Paiva (PSB) – Prefeito de Itapemirim
Afastado do cargo desde 2017 por suposto envolvimento em esquema de contratos e licitações irregulares, de acordo com o MPES. Ele foi ainda condenado em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo a nove anos e um mês de detenção, por irregularidades na contratação de sete shows e de uma campanha de publicidade no município durante seu primeiro mandato.
Luciano Pereira dos Santos, cabo Tikeira (PV) – Vereador de Nova Venécia
Afastado por 180 dias em 2018. No entanto, voltou antes do período ao cargo por determinação da Justiça. Ele foi acusado de usar o cargo para obter empréstimos bancários consignados em nome de servidores da Câmara, que era descontado em folha.
Jorge Magalhães, o Gigante Guerreiro (MDB) – Vereador de Jaguaré
Afastado por decisão judicial em junho de 2018 por exigir pagamento de R$ 10 mil para nomear uma mulher como assessora parlamentar. Ele continua fora do cargo.
