ES: A Secretaria da Cultura (Secult) divulga a abertura das inscrições para os editais de chamamento público, provenientes dos recursos destinados ao Inciso III da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo: Cultura em Toda parte (para circulação e difusão de atividades culturais), Memória e Diversidade Cultural (para ações de pesquisa e registro) Livro e Cultura (incentivo à leitura em bibliotecas públicas e comunitárias) e Trilhas da Cultura (para oficinas, cursos e treinamentos em atividades artísticas e culturais).
Estes chamamentos são destinados para Organizações da Sociedade Civil (OSC), e está prevista a verba de R$ 5,4 milhões. Cada edital ficará com inscrições abertas por 15 dias, com prazo de dez dias para as avaliações da comissão julgadora e três dias de recurso.
Confira os prazos e mais informações dos editais:
Chamamento Público “Cultura em toda parte” – Inscrições abertas até 14 de dezembro.
TOTAL > R$ 1,5 milhão
> 02 propostas > R$ 790 mil
Para circulação e difusão de 200 atividades culturais (apresentações e oficinas formativas) de norte a sul do Espírito Santo.
> 100 atividades para cada proposta
Chamamento Público “Memória e Diversidade Cultural” – Inscrições abertas até 14 de dezembro.
TOTAL > R$ 1 milhão
Para pesquisa, registro, inventário, conservação, restauração e digitalização.
> 10 propostas > R$ 100 mil
Chamamento Público “Livro e Leitura” – Inscrições até 14 de dezembro.
TOTAL > R$ 1,3 milhão
Programa de incentivo à leitura, formação e capacitação de mediadores e aquisição e distribuição de livros.
> 02 propostas > R$ 690 mil
Chamamento Público “Trilhas da Cultura” – Formação em Arte e Cultura – Inscrições abertas até 17 de dezembro.
TOTAL > R$ 1,5 milhão
Seleção de Organização da Sociedade Civil para realizar oficinas, cursos, workshops, treinamentos e hackatons em atividades artísticas e culturais.
Trilha da Produção Cultural – Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (90 vagas)
Trilha da Qualificação Técnica Profissional – Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (60 vagas)
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de ajudar trabalhadores da cultura a superar os desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Aqui (https://secult.es.gov.br/leialdirblanc), você encontra tudo que você precisa saber sobre ela: panorama dos municípios que já receberam, regras para acessar os recursos, editais, o texto da lei e outros documentos oficiais, além dos nossos canais oficiais para tirar dúvidas.
Organizações da Sociedade Civil
As organizações da sociedade civil que pretendem participar dos editais deverão apresentar um Plano de Trabalho com um conjunto de ações, atividades e/ou oficinas que beneficiem crianças, adolescentes e jovens. Para se inscrever, a entidade deverá seguir as condições estabelecidas no Edital.
Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil possam se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Lei nº 13.019/2014.
A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações Não Governamentais, reconhecendo, assim, as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos. Mais informações no link do site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania AQUI
