JAGUARÉ: A Prefeitura de Jaguaré anunciou a data do aguardado sorteio da campanha “Produtor Nota 10”, uma iniciativa que busca incentivar a emissão de notas fiscais e valorizar os produtores rurais do município. O sorteio está marcado para o dia 04 de abril e será realizado na Praça Nicolau Falchetto na Feira do Empreendedorismo, que reunirá participantes e autoridades locais.
A campanha tem o objetivo de promover o crescimento da arrecadação de ICMS, conscientizando os agricultores para a importância da emissão da Guia Fiscal no momento da venda dos produtos da Agricultura no município, em especial café conilon e pimenta. A emissão das guias contribui com a melhoria do Índice de Participação dos Municípios – IPM. Serão sorteados uma moto 0 km, uma roçadeira e um motosserra.
Quem pode participar?
Poderão participar da campanha todos os produtores que possuam inscrição estadual ativa de produtor junto à Secretaria Estadual da Fazenda, além de bloco de produtor rural no município de Jaguaré, modelo físico, que emitam notas fiscais de venda; sendo válidas as notas emitidas a partir de 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2023. A cada 2.000 notas guiadas valerá um cupom.
As notas devem ser entregues até o dia 20 de março no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, que atualmente está realizando atendimentos na rua Constante Casagrande nº 595. O administrativo estará à disposição para atender os produtores rurais e esclarecer dúvidas.