BRASIL-ES: Na tarde desta segunda-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Vitória para a assinatura do acordo de formalização do trabalho temporário na produção do café no Espírito Santo, juntamente com o deputado federal Gilson Daniel e o governador Renato Casagrande. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Enseada do Suá.
O documento faz com que o produtor de café tenha os trabalhadores formalizados em sua propriedade, com a carteira assinada e contrato de trabalho, e os trabalhadores, por sua vez, após concluído o trabalho, possam retornar para o benefício do Bolsa Família.
Toda a articulação com as entidades do café e o pedido ao Ministério para a inclusão do Espírito Santo no acordo foi realizada pelo deputado federal do Espírito Santo Gilson Daniel.
Estão envolvidos nessa assinatura, além do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, a Confederação Nacional do Café (CNC), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo (FETAES), o Ministério Público (MP), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras.
“Trata-se de uma grande vitória para a produção do café capixaba! Esse acordo foi assinado, primeiramente, em Minas Gerais. Prontamente, solicitei ao Ministério que ampliasse o acordo para todo o Brasil, mas, especialmente, para o Espírito Santo. O ministro atendeu nosso pedido e vamos formalizar esse acordo nesta segunda-feira (10) aqui no Estado, no auditório do TRT”, explicou o deputado federal Gilson Daniel.
O café é uma das principais culturas no Espírito Santo e a formalização do trabalho temporário era uma grande preocupação do deputado. “Os produtores ficam irregulares por não assinarem a carteira de trabalho dos trabalhadores, que, muitas vezes, não queriam que assinasse para não perder o Bolsa Família. Foram encontradas ainda situações de trabalho análogas ao escravo. Não podemos permitir isso! Esse acordo traz dignidade ao trabalhador e segurança para o empregador”, avalia o deputado.
Serviço:
Assinatura do Acordo da Formalização do Trabalho Temporário na produção do Café no ES
Com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o deputado federal Gilson Daniel, e o governador Renato Casagrande
Dia: 10/07 (segunda)
Horário: 14 horas
Local: Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245, Enseada do Suá, Vitória – ES