ES: A quarta reunião presencial das Audiências Públicas para elaborações do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020, do Governo do Espírito Santo, será realizada nesta sexta-feira (28), em Nova Venécia, voltada para a população da microrregião noroeste. No terceiro encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (27), em Colatina, a população pode dialogar com gestores da administração estadual, apresentando suas propostas.
A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou da reunião e destacou que “o Governo se preocupa com as pessoas e está sempre de portas abertas para ouvi-las”. Ela elogiou a forma com a qual a administração estadual vem realizando as audiências públicas, permitindo que os moradores do Espírito Santo possam participar, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) e de encontros presenciais.
Destaques
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc –responsável pela coordenação das Audiências Públicas para elaborações do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano –, ressaltou o fato de, neste ano, o número de destaques feitos pela população no site Orçamento em Rede ser muito superior ao registrado em 2018.
Por volta das 14 horas desta quinta-feira, já somavam mais de quatro mil, em três das dez reuniões presenciais realizadas, contra pouco mais de mil em todas as audiências do ano passado. “Os números demonstram a expectativa da sociedade na gestão atual e a liderança do governador Renato Casagrande neste processo”, afirmou Duboc.
A vice-governadora também destacou esse fato. “Nosso governador está capitaneando uma nova maneira de fazer política, um novo modelo de gestão”, destacou.
Para Jaqueline Moraes “é necessário fazer com que os recursos públicos cheguem em forma de políticas públicas e serviços de qualidade à população”. Daí a importância do planejamento, ressaltou, a vice-governadora.
Interessados nesse padrão de qualidade, os irmãos e empresários Geraldo e Tarcísio Pancieri reivindicaram ação na área da Saúde e pontuaram que quanto mais estrutura a região tiver, melhor para todos, inclusive, para o empreendimento deles.
Estudantes
Entre os cidadãos da microrregião centro-oeste que participaram da reunião desta quinta-feira, estavam também 60 alunos da Escola Estadual Rubens Rangel, que além de registrar suas propostas no site, buscaram informações sobre Orçamento Público, tema de um concurso de Redação realizado pelo Senado Federal, denominado Jovem Senador, no qual estão inscritos.
O professor da turma, Fábio Minelli, disse que os alunos vêm sendo orientados para obter informações sobre todo o processo de elaboração do orçamento público. Estudante do segundo ano da Escola Rubens Rangel, Laysa Birchler, faz parte do grupo que foi à reunião das Audiências Públicas e também registrou no site suas sugestões, na área da Educação. “Gostaria que as escolas púbicas tivessem mais acessibilidade, instalando elevador para cadeirantes”, relatou.
Desde o dia 10 de junho, por meio do site www.orcamento.es.gov.br, o capixaba vem auxiliando o Governo na elaboração do PPA e do Orçamento. Os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão.
O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.
Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o Governo realiza encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado.
Nesses encontros, os cidadãos podem dialogar diretamente com gestores de várias áreas do Governo do Estado. Em Colatina, por exemplo, estiveram presentes os das áreas da Saúde, da Educação, da Segurança, da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos e Assistência e Desenvolvimento Social.
As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. Depois de Colatina, as próximas cidades-sedes serão Nova Venécia, nesta sexta-feira, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória.
Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.
Áreas estratégicas
No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro. (Secom-ES)
Microrregião Noroeste
Cidade-sede: Nova Venécia
Endereço: Campus do Ifes – Instituto Federal do Espírito Santo
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.
Data: 28/06
Horário: 13 horas
Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregião Nordeste
Cidade-Sede: São Mateus
Endereço: FVC – Faculdade Vale do Criar
Data: 12/07
Horário: 13 horas
Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
