ES: A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria de Finanças e Administração do município, lançou nesta quarta-feira, 25, campanha de arrecadação de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, denominada “Produtor Nota 10”. O lançamento da campanha foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores.
A campanha tem o objetivo de promover o crescimento da arrecadação de ICMS, conscientizando os agricultores para a importância da emissão da Guia Fiscal no momento da venda dos produtos da Agricultura no município, em especial café e pimenta. A emissão das guias contribui com a melhoria do Índice de Participação dos Municípios – IPM. A campanha vai oferecer premiação para os produtores, como uma moto que será sorteada na próxima festa do produtor, uma roçadeira e uma motosserra.
O prefeito Marcos Guerra participou do evento ao lado do vice-prefeito Elder Sossai, a primeira dama e secretária de Turismo, Vera Backer, o secretário de Agricultura do município, José Batista Oliveira e os vereadores Elizeu Ribeiro, Tininha, Tadeu da Farmácia, Júnior Alves e Jair Sandrini. O evento contou com uma palestra que teve como tema “Programa de Educação Fiscal”, ministrada pelo auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Deuber Luís Vescovi de Oliveira. Também participaram o superintendente da Prefeitura, João Marcos Preato e a secretária de Finanças, Larissa Preato.
Esforço por continuidade do desenvolvimento
Para o Prefeito Marcos Guerra, o lançamento do programa servirá como incentivo para muitos produtores rurais do município. “A criação do Programa tem como principal objetivo, incentivar nossos produtores rurais a procurar, cada vez mais, o Núcleo de Atendimento Ao Contribuinte – NAC, para regularização ou emissão de notas fiscais, evitando futuros problemas para o produtor conseguir vender com segurança todos os produtos cadastrados por eles”, afirmou o prefeito.
O IPM é utilizado para calcular quanto cada município vai receber na divisão do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de Serviços. “O nosso País vive uma situação tributária complicada. Isso faz com que o município tenha que ter criatividade para melhorar sua arrecadação. Nossa gestão está empenhada em buscar as melhores alternativas para aumentar a nossa arrecadação e a campanha “Produtor Nota 10” faz parte desse esforço e temos a certeza que teremos a compreensão e participação dos agricultores”, concluiu o prefeito Marcos Guerra.
