ES: Seis carretas carregadas com café conilon, sem nota fiscal, foram apreendidas no município de Rio Bananal, Norte do Estado. A ação integra uma operação especial comandada por auditores fiscais da Receita Estadual. O valor estimado de todo o produto se aproxima dos R$ 3 milhões.
As carretas foram localizadas pelos auditores fiscais da Receita Estadual que não encontraram qualquer documento fiscal que legalizasse o trânsito da mercadoria.
Após investigação, a equipe da Receita identificou a empresa proprietária do produto e lavrou auto de apreensão e depósito.
A apreensão foi realizada pela Subgerência Fiscal Nordeste da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e contou com o apoio da Polícia Militar que esteve presente com uma viatura e três policiais.
Além da apreensão, o contribuinte poderá ser multado pela falta de emissão de documentos fiscais e ser determinado o recolhimento do imposto.
“A conduta da empresa, ao não recolher o ICMS devido, afeta toda a população, fragilizando os serviços públicos de saúde, educação e segurança prestados tanto pelo Estado do Espírito Santo como pelo município, que perde uma fatia importante do percentual que lhe seria destinado com a arrecadação do imposto”, informou o auditor fiscal e supervisor de área fiscal, Adolf Zini de Souza.
