JAGUARÉ O vereador Edson Sebastião Soprani sagrou Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaré para o Biênio 2023-2024. Ainda compõe a Mesa Diretora, neste período, a vereadora Penha Bettim vice-Presidente, e Jair Sandrini, como Secretário. A eleição aconteceu durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada em 15.12.2022, a última do Ano Legislativo de 2022.
O Vereador Tião Soprani foi eleito com 11 votos, unanimidade dos vereadores. Este é o quarto mandato do vereador, que chegou a ocupar por um período a Presidência da Mesa em 2005. “Agradeço muito a confiança de todos os colegas e pretendo fazer um bom trabalho junto com meus colegas. Estou aberto a ouvir a todos. Muito obrigado a Deus e a todos vocês” – agradeceu o Presidente Eleito Tião Soprani.
A vereadora Penha Bettim, eleita Vice-presdiente, agradeceu o apoio de todos os vereadores pelo apoio e a opção por uma Chapa Única. “Agradeço a Deus e a todos vocês” – agradeceu.
O vereador Jair Sandrini, eleito Secretário da Mesa, falou da alegria de participar do processo e o quando valoriza e defende a Casa de Leis e o voto de casa eleito. Em comemoração pelo aniversário lembrou que a unanimidade se repetiu neste período legislativo. “Que bom que estamos tendo uma mulher em nossa Mesa Diretora e como Vice-presidente. E te agradeço vereador Tião Soprani, por mesmo nesta idade ser este exemplo de guerreiro. Que possamos continuar trabalhando pelo povo de Jaguaré” – agradeceu.
O atual Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, agradeceu todo o apoio durante sua gestão, ressaltando a transparência e a eficiência de todos os colaboradores no período.
O Vereador Elizeu Ribeiro lembrou o período de caminhada política o vereador eleito e a opção de todos vereadores de optar por uma Chapa Única, mantendo um clima ameno na Casa de Leis e no Município.
CHAPA ÚNICA – Votos: 11
Presidente: Tião Soprani
Vice-presidente: Penha Bettim
Secretário: Jair Sandrini
Durante o Expediente da 20ª Sessão Ordinária foram recebidos os projetos:
– Projeto Executivo Municipal Nº 056/2022 – Institui o Código Municipal do Bem-Estar Animal.
– Projeto Executivo Municipal Nº 057/2022 – Altera o Anexo da Lei Nº 682/2006, amplia o número de cargos previstos em Monitor Escolar.
– Projeto Executivo Municipal Nº 058/2022 – Altera Anexo I da Lei Nº 673/2006 – amplia o número de Professores PA, PB e PP em Contratação de Designação Temporária.
– Projeto Executivo Municipal Nº 059/2022 – Cria cargos em Comissão de Assessor Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação (SEME).
20ª Sessão Ordinária – Expediente
Já durante o Expediente da 20ª Sessão Ordinária, bem como com a realização da 30ª Sessão Extraordinária.
– Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2022 – Projeto de Emenda a Lei – que prevê prazo para que a Câmara de Vereadores tenha prazo para devolução de sobras orçamentárias, sendo aprovado em suas duas votações e segue para sanção junto ao Executivo Municipal.
– Projeto Executivo Municipal Nº 046/2022 – Revisa o Plano Plurianual – PPA para os Exercícios Financeiros de 2022 A 2025 – aprovado em sua 1ª Votação e ficará na Casa de Leis para novas votações.
– Projeto Executivo Municipal – Nº 047/2022 – Estima Receitas e Fixa Despesas do Município de Jaguaré-ES para o Exercício Financeiro de 2023 – aprovado em sua 1ª Votação e ficará na Casa de Leis para novas votações.
– Projeto Executivo Municipal Nº 054/2022 – Dispõe sobre o Pagamento de Valor Adicional aos Servidores Públicos da Administração Direta e Autárquica e Dá Outras Providências
– Projeto Executivo Municipal Nº 055/2022 – Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais Da Educação (Cacs Fundeb).
– Projeto de Lei Legislativo Nº 012/2022 – da Mesa Diretora – Institui o Código de Ética, de Conduta e Integridade dos Servidores Públicos e Agentes Públicos da Câmara Municipal de Jaguaré
– Indicação Nº 070/2022 – do Vereador Jair Sandrini – Instalação de manilhas maiores para captação de água das represas do Município, citando as calamidades criadas pelas represas que não apresentam as estruturas que suportassem o atual volume de chuvas.
– Indicação Nº 071/2022 – do Vereador Professor Tininha – I – Instituir uma comissão preventiva de contingenciamento estratégico das águas pluviais; II – construção de quebra-molas e abrigos em barra seca velha, com limpeza dos matos e instalação de lixeiras; III – instalação de postes com luminárias e lâmpadas na comunidade de Fátima.
